Autor: Digital Water

NOVO ESTUDO: Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2024 (SNIS 2022)

O material busca avaliar o estágio de implementação da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, bem como analisar os potenciais ganhos socioeconômicos provenientes de maiores investimentos em saneamento.O Novo Marco Legal do Saneamento Básico consolidou mudanças significativas para impulsionar o setor rumo à sua universalização.

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ANA convida atores do setor de saneamento para discutir sobre estrutura tarifária e tarifa social

Os debates fazem parte da Agenda Regulatória da ANA para 2024 e buscam reunir os agentes do setor de saneamento para aprofundar as discussões sobre o consumo mínimo e tarifa por disponibilidade; categorias de consumidores; quantidade e tamanho das faixas (ou blocos) de consumo; tarifa Social e a nova Lei nº 14.898/2024; e outras questões relacionadas ao tema.

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